domingo, 17 de julho de 2011
"AINDA EXISTEM JUÍZES..."
No conto “O moleiro de Sans-Souci”, o escritor francês François Andriex (1759-1833) imortalizou um episódio que teria se dado no século XVIII. Segundo narra o célebre autor, Frederico II, “o Grande”, rei da Prússia decidiu edificar um palácio de verão em Potsdam, próximo a Berlim. O regente escolheu a encosta de uma colina, onde existia um moinho de vento, o Moinho de Sans-Souci (significa “sem preocupação”), cujo nome resolveu adotar para seu palácio. Tempos depois, o rei resolveu expandir seu castelo e, um dia, incomodado pelo moinho que impedia a ampliação desejada, decidiu comprá-lo, porém, o moleiro recusou a oferta sob o argumento de que não poderia vender sua casa, onde seu pai havia falecido e seus filhos ainda nasceriam. O regente insistiu, asseverando que, se quisesse, poderia simplesmente lhe tomar a propriedade. Nesse momento, segundo o conto, o moleiro teria proferido a célebre frase: “Como se não houvesse juízes em Berlim!” Estupefato com a ousada resposta, a qual demonstrava a insofismável disposição do moleiro em litigar com o próprio monarca na Justiça, Frederico II mudou seus planos, deixando o sujeito e seu moinho em paz. O episódio, imortalizado em versos, retrata a independência e a imparcialidade que o Poder Judiciário deve ter, bem como a confiança depositada pelo Povo em um Poder com essas características. Para o moleiro, a Justiça irrefragavelmente não faria qualquer distinção social no julgamento de seu conflito, mesmo tendo o rei como um dos litigantes. Diuturnamente repousam sobre nossas mesas pedidos liminares promovidos em face do Estado, buscando a correção de injustiças, como, v.g., nos casos de tratamentos médicos não fornecidos a pessoas doentes e carentes de recursos financeiros para custear referidos tratamentos em hospitais particulares; incapacitados para o trabalho que buscam auxílio-doença que não lhes foram concedidos administrativamente, etc. e todos esses pleitos são atendidos por magistrados independentes e imparciais, sem os quais o Estado Democrático de Direito ruiria. A corajosa resposta do Moleiro e o respeitoso recuo do monarca demonstram a importância de um Judiciário forte, imparcial e independente, sendo que toda vez que um juiz se posiciona com independência, imparcialidade e coragem, retumba a expressão “ainda existem juízes...”.
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Sobre
- Jeverson Luiz Quinteiro
- Barra do Garças, Mato Grosso, Brazil
- Juiz de Direito - Titular da 1a Vara Cível - Infância e Juventude da Comarca de Barra do Garças - MT. Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV -RIO. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - PR. Autor de dois métodos de Gestão Judiciária, a saber: método ORDEM e MEECP (Método de Eliminação de Estoque e Controle de Produção).
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